…É urgente agilizar e simplificar

A Hous3 está a desenvolver projetos e processos de licenciamento e obras em diversos municípios de Norte a Sul de Portugal e já lá vão mais de 144 projeto nestes cinco anos de existência.

E no nosso entender, torna-se muitas vezes insustentável gerir as expectativas dos nossos clientes. Não deveria se normal que um projeto, do desenvolvimento à construção demore alguns anos, e que processo de licenciamento dure mais do que a própria construção. Alguma coisa está à partida errada!

É obrigatório que se faça alguma coisa em relação à morosidade e complexidade destes processos de licenciamento, que é transversal a todo o país.

A solução para esta problemática, deverá passar por simplificar/uniformizar o processo público atual ou privatizar.

Sobre a primeira hipótese, cada município possui regulamentações, interpretações e procedimentos diferentes no processo de licenciamento, pelo que é importante criar um regime simples, uniformizado e transversal a todos os concelhos.

A partir do momento que há um pedido de autorização para construir ou Pedido de Informação Prévia (PIP) de construção, é preciso que se sigam as regras, porque as regras estão bem definidas e todos os arquitetos as conhecem, e assim se poderia agilizar o processo. O que é importante e o que as câmaras e as entidades competentes têm de assegurar é que o que seja edificado seja o permitido. Como acontece em alguns países.

Também será relevante garantir um processo mais célere, uniformizando os requerimentos, os documentos exigidos e os procedimentos internos. Num procedimento geral, transversal e intermunicipal.

Por fim, assistimos muitas vezes a um conflito de interesses, sobretudo com as empresas de infraestruturas elétricas e abastecimento de água, que hoje são privadas, e que abusivamente colocam entraves e requisitos a que elas mesmas deveriam responder. Assim, é preciso também regulamentar a atuação sobre estas.

Sobre a segunda hipóteses, o caminho será o da privatização. Ou seja, o planeamento do tecido urbano e taxas deve decorrer na esfera pública, mas os licenciamentos são uma avaliação apoiada em regulamentos e, por isso, poderiam ser certificados externamente.

Este modelo parte do princípio de que tudo será feito segundo as regras estabelecidas e quem prevaricar deverá ser penalizado.

É urgente tornar o processo de licenciamento mais “liquido” sob pena de ver projetos de não se concretizam, uma economia que se vai arrastando e se perde, investidores que transferem os seus investimentos para outros países.

Benjamim Machado, Cofundador da Hous3